O Comit�
da Bacia Hidrogr�fica do Tiet�
Batalha;
Considerando as justificativas apresentadas no Of�cio
n� 0185/2000 da Prefeitura Municipal de Mendon�a e no Of�cio n� 200/2000 da
Prefeitura Municipal de Adolfo;
Considerando
a decis�o favor�vel da plen�ria na
reuni�o ordin�ria de 11.08.00, na cidade de Novo Horizonte,
Delibera:
Artigo 1�.
Ficam os saldos devedores dos contratos firmados com os tomadores de
recursos financeiros do FEHIDRO, abaixo relacionados, transformados de
reembols�veis, para a modalidade de fundo perdido, a partir de 15.04.2000:
Tomador:
Prefeitura Municipal
de Mendon�a
Contrato
n�
183/98 de
02.07.98
Empreendimento:
Reformula��o da Praia do Ribeir�o Barra Mansa
Tomador:
Prefeitura Municipal de Adolfo
Contrato
n�
003/98 de 30.06.98
Empreendimento:
Remodela��o e
amplia��o de centro de lazer.
Artigo 2�
Esta Delibera��o entrar� em vigor
na data de sua publica��o, retroagindo seus efeitos a partir de 15.04.200.
Lup�rcio
Ziroldo Antonio
Secret�rio
Executivo do CBH-TB